Qual a diferença de marcas e patentes?

Qual a diferença de marcas e patentes?

Ao desbravar o mundo da inovação, você vai precisar registrar seus avanços comerciais e projetos de produtos ou serviços. E, nessa hora, começam as dúvidas e confusões entre marca e patente. Os dois itens envolvem algo valioso demais nos dias atuais: seu capital intelectual.

Mas são diferentes e vamos ajudar a explicar item por item. Venha conosco saber mais sobre conceitos básicos, diferenças entre marcas e patentes e o que precisará ser feito para registrar ambos junto ao Instituto nacional de Propriedade Industrial – INPI.

O que é marca

Hoje até você precisa ter uma marca pessoal. Melhor ainda, você já carrega isso. Quem nunca ouviu que “tal coisa” é sua marca registrada? E marca é algo natural que o próprio nome já explica.

Marca é uma representação, um sinal específico, que serve como objeto de identificação de um produto ou serviço garantindo uma personalidade própria, uma identidade.

De forma simples, são os símbolos, emblemas ou demais elementos visuais que formam a lembrança do que você faz e produz para os clientes e mercado. Quem aqui não reconhece fácil as marcas mundiais como Nike, Apple ou Google, por exemplo.

A marca é essencial na sua estratégia de inovação. Por meio dela você vai começar a construir um vínculo longo e forte com consumidores, formadores de opinião, investidores e, até mesmo, emocional e familiar com o que vai ser seu objeto de paixão por anos e anos.

O que é patente

A confusão entre marca e patente é comum, por isso vamos explicar logo esse conceito. A expressão patente é usada para um título de propriedade de uma invenção ou projeto com utilidade definida.

Assim, bem diferente de marca, como já explicamos acima. A patente pode envolver um produto ou processo, porém adiantamos que o processo é longo e lento, o que falaremos logo mais no post.

Uma variação relevante é a Patente de Modelo de Utilidade. Ela garante a proteção de um produto com uso prático (ou uma fração) que apresente uma outra possibilidade de apresentação e uso, porém com uma inovação devidamente comprovada e atingindo um resultado funcional mais evoluído no uso ou fabricação.

Principais diferenças

Uma forma simples de entender a diferença de ambos: marca é registrada e invenção é patenteada. Fácil, não?

Basta lembrar de latas de refrigerante, como coca-cola, que aparecem como Marca Registrada e produtos, como uma lâmina de barbear que reforçam na embalagem algo como: exclusiva patente registrada.

A patente protege um outro tipo de propriedade intelectual, garantindo ao empreendedor ou empresa uma exploração exclusiva e longa de algo, produto ou serviço, que demandou grande investimento de criatividade e inovação.

Como registrar marcas e patentes

Um primeiro passo, sempre será a pesquisa. Pode parecer simples, mas muitas pessoas e profissionais acabam pulando essa etapa e tendo sustos no futuro.

Há três meios para registro da sua marca: nominativa (somente nome), figurativa (sem letras ou números) e mista (nome e logo). O principal requisito, incrivelmente, é o ineditismo, no caso de marcas, ok?

Você precisa verificar se já não há no mercado uma marca ou produto já muito parecido ou com o mesmo nome para seu produto/serviço.

Mas como?

Você pode pesquisar no banco de dados do INPI, por meio do site. E, claro, por mais que você entenda do processo, contar com uma consultoria e suporte profissional é essencial para validar e confirmar os processos que precisam ser realizados posteriormente a essa consulta, porque há muitos detalhes legais nessa busca que podem afetar sua interpretação final.

Registro de marca

Ok, já sabemos que você deseja avançar em ambos os casos. Os processos são diferentes e um menos complexo que o outro. O registro de marca requer vincular a atividade exercida por você em uma das classes oferecidas pelo INPI entre um portfólio de 45 classes – 34 de produtos e 11 de serviços.

Importante reforçar que você precisa indicar um representante legal com CNPJ/CPF e conseguir comprovar a relação entre a atividade pedida e o enquadramento informado ao INPI.

Para formalizar o pedido, você somente vai precisar, assim, informar a classe pretendida, a classificação (conforme explicamos) e comprovar o exercício da classe informada. Realmente, um processo muito mais simples do que a patente.

Uma marca registrada garante ao titular o o uso em todo o território brasileiro dentro do ramo de atividade econômica informada.

Uma observação importante: tenha cuidado e não misture o fato de já possuir o registro da empresa e entender que possui registro de marca. Ao ter sua empresa corretamente formalizada e registrada na junta comercial ou cartório, não é garantia de que a marca é sua. São processos distintos, ok?

E, além disso, alguns detalhes são relevantes, como o registro de marcas estrangeiras (caso tenham visto algo no exterior e quer trazer para cá a ideia, a empresa internacional terá prioridade sempre, se acionada no processo de registro) e marcas sonoras e olfativas, que infelizmente, ainda ficam foram do processo formal e nacional da nossa legislação de Propriedade Industrial.

Após a liberação de registro, você poderá utilizar por 10 anos, renováveis, garantindo seu investimento.

O registro de patente

A demanda atual do mercado mundial rompe com os limites locais e nacionais. Por isso, sua empresa precisa estar atenta para a importância do registro de patente como um elemento de competição e diferenciação.

A patente demanda um processo mais lento e profissional, sendo necessário que você reúna pelo menos três requisitos fundamentais: aplicação industrial comprovada, ineditismo e atividade inventiva.

Um primeiro passo é verificar dentro da legislação atualizada se a sua ideia ou invenção é viável de patentear. E, como no caso de marca, investigar se não há nada igual.

O que diferencia a patente da marca? Que nesse caso, sua busca deve ser mundial…

Sim, bem mais complexo e demorado, mas também abrem mais caminhos de exploração comercial posterior, não é?

Com isso validado, serão preenchidos documentos como formulários técnicos e de engenharia que serão disponibilizados pelo INPI, incluindo aí resumo do projeto, desenhos técnicos e relatórios diversos. Por mais que você seja dedicado, é muito recomendado o suporte nesse tipo de pedido.

Como no pedido de registro de marcas, as taxas e protocolo possuem valores diferenciados, de acordo com seu perfil: microempresa, MEI ou empresa de pequeno porte acabam tendo custos diferentes.

Bom, depois dessa jornada, o titulas do processo poderá usufruir da invenção de forma comercial por 20 anos e 15 anos, no modelo de utilidade.

Contudo deve manter os pagamentos de taxas em dia e, por lei – artigo 68 da lei n. 9.279 (Lei de Propriedade Industrial) – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm, explorar a inovação.

Uma informação final e relevante: o processo chega a levar até oito anos e, por isso, vale muito a pena um acompanhamento especializado. Afinal, muita coisa muda nesse tempo todo, não?

Registrar a marca ou patente é essencial porque você, independentemente do perfil e tamanho, possuirá garantias contra o uso não autorizado ou negativo em qualquer local. Isso o protegerá de concorrentes desleais ou atos que possam prejudicar seu crescimento e, inclusive, falir seu negócio.

A marca, por exemplo, pode tornar-se um ativo comercial (incluindo seu valor no capital social) e fortalecer sua imagem no mercado e agregar valor na sua estratégia comercial. Sem mencionar o risco de precisar mudar o nome porque alguém já o utiliza em outra região.

Nós, do PMExTECH, somos uma plataforma de desenvolvimento de produtos que guia inventores, micro e pequenas empresas (PMEs) para transformar ideias em produtos com sucesso de vendas. A metodologia é baseada nas estratégias usadas pelas grandes empresas e otimizada para as PMEs.

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